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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39
Abandono afetivo não gera dano moral
residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Delitos de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor com a majorante de omissão de socorro (art. 302, § único, III, da Lei 9.503/97).

intenção de se evadir do local, mas o fez pelo fato de temer por sua vida.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Administração do tempo se aprende na escola
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Seis categorias de acidentes no trabalho

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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
A espiral da ética

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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
Cachorros loucos

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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Diários de Guerra

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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
Empreender é preciso

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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Conheça sua Base Motivacional

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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Metamorfose Ambulante

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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
Passos de bebê

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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
A Meta

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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Síndrome de Deus

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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Garagem ao Sucesso

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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01
A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47
Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida
risco de lesão à saúde e à segurança, o que autoriza a reparação legal.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:23
Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal
indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 12:08
Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR
que haja risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 11:28
Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido ao acender forno receberá reparação
O cozinheiro sabia do risco da explosão, mas afirmou que, por ordem de sua supervisora, não
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00
Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite
fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte

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